Processo 660619/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/10/2012 11:52
Autuado em 01/10/2012 11:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 986/2013 da Segunda Câmara, de 08/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   986/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
24/04/2013 Acórdão   986/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CICERO SOARES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/11/2015 11:09 Termo de Entrega em Mãos
27/11/2012 08:33 do Protocolo 795062/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2013 635 Acórdão nº 986/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 1653/2012
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16903/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 10:40 DGP  
25/04/2013 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2013 -
25/04/2013 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 344/2013 -
06/02/2013 12:43 GCILB  
11/12/2012 10:00 SMPjTC Parecer nº 20499/2012 - indeferimento Requerimento de Servidor. Revisão de Indeferimento de licença ao adotante de 2004. Parecer Ministerial pela prescrição, em preliminar, e no mérito, pelo indeferimento do pleito pela inexistência atual de substrato fático-jurídico para a concessão da lic
30/11/2012 15:03 DIJUR Parecer nº 19830/2012 - PEDIDO DE REVISÃO DE LICENÇA AO ADOTANTE ANTERIORMENTE INDEFERIDA - PARECER PELO INDEFERIMENTO - JUNTADA DE NOVA PETIÇÃO - MANUTENÇÃO DO PERECER ANTERIOR.
20/11/2012 14:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1653/2012 -
19/11/2012 12:46 DP Informação nº 12705/2012 -
19/11/2012 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16903/2012 -
17/10/2012 09:57 GP Despacho Processual Diverso nº 5541/2012 -
05/10/2012 11:13 DIJUR Parecer nº 15496/2012 - PEDIDO DE REVISÃO DE LICENÇA AO ADOTANTE ANTERIORMENTE INDEFERIDA - RELEVANTE TRASCURSO TEMPORAL - PERDA DO OBJETO - PELO INDEFERIMENTO.
05/10/2012 11:00 GP  
02/10/2012 15:49 DGP Informação nº 258/2012 -
02/10/2012 15:00 GP  
01/10/2012 11:52 DP  

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